Etapa é a primeira após a posse e ocorreu nesta terça-feira (29)
Os dezesseis novos procuradores do Estado já começaram a trabalhar pelos interesses dos catarinenses. Na manhã desta quarta-feira (29) eles iniciaram o Curso de Adaptação à Carreira, que vai durar 13 dias. Promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), essa é a oportunidade que os aprovados têm para conhecer a estrutura do órgão, do governo e da atuação dos advogados públicos nas questões pertinentes a Santa Catarina.
O grupo é formado por advogados com experiência em diversas áreas do Direito – muitos, inclusive, já tendo atuado em procuradorias de Estado, órgãos do poder judiciário, tribunais de contas e casas legislativas. Para o procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza, essa diversidade de experiências é fundamental para qualificar e fortalecer o desempenho da PGE.
Esses profissionais vão contribuir com iniciativas que a procuradoria tem implementado visando garantir os direitos dos catarinenses. Um exemplo é o Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), voltado à cobrança da dívida ativa por meio da inteligência fiscal. Para o procurador-geral do Estado, a qualificação dos novos procuradores será fundamental para alcançar esse objetivo.
– O trabalho é essencialmente intelectual. A formulação de teses jurídicas de defesa, as ações judiciais inovadoras, a participação em audiências de instrução e a sustentação oral em tribunais nunca vão poder ser substituídas por máquinas e algoritmos. É por isso que é tão importante a realização do concurso público, para a incorporação aos quadros da procuradoria dos mais preparados advogados – afirmou durante a abertura do curso.
Advogados públicos vão recompor os quadros da PGE após aposentadorias
Nomeados no dia 1º de julho de 2020, a assinatura do termo de posse, realizada por meio do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe) do Governo do Estado, foi feita na manhã dessa terça-feira (28). Depois eles foram oficialmente apresentados ao governador de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva, ao procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza, aos procuradores-gerais adjuntos, membros da direção da PGE, além de secretários do Governo e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) na primeira reunião de trabalho.
Os 16 novos procuradores do Estado vão se juntar aos outros 98 que já atuam na PGE. Depois do curso de adaptação, haverá a distribuição dos novos advogados públicos conforme as vagas disponíveis nos diferentes setores da PGE.
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Felipe Reis
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