Em menos de um mês Santa Catarina conhecerá os primeiros defensores públicos do Estado. Coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o concurso público que definirá os 60 nomes para os novos cargos está prestes a ser concluído e o resultado final deverá ser homologado até 15 de março.
Nesta segunda-feira, 18, foram divulgadas, no site da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), as notas da prova oral realizada nas últimas três semanas com 157 candidatos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.
Foram cerca de 4 mil inscritos que fizeram a prova objetiva em novembro, na qual foram aprovados 180 candidatos. A segunda e terceira etapa, dissertativas, diminuiu esse número para 157. Agora, após a prova oral, a última etapa do concurso público é a prova de títulos, de caráter exclusivamente classificatório, e que começará na próxima semana. O concurso tem validade por dois anos, prorrogáveis por mais dois anos.
Segundo o cronograma, a divulgação do resultado final ocorrerá no dia 11 de março e sua homologação, em 15 de março. O concurso público para os 90 servidores da Defensoria Pública, 50 de nível superior e 40 de nível médio, foi realizado no domingo, 17, com cerca de 20 mil inscritos.
Fizeram parte da banca da Comissão do 1º Concurso Público para ingresso na carreira de defensor público o procurador de Estado Reinaldo Pereira e Silva (presidente), a procuradora de Estado Ana Cláudia Allet Aguiar e o advogado Guilherme de Almeida Bossle, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). Foram suplentes da Comissão as procuradoras de Estado Andreia Cristina da Silva Ramos e Tatiana Coral Mendes de Lima, além do advogado Henrique Gualberto Bruggemann, pela OAB catarinense.
“Foi um trabalho gratificante. A atividade da banca somou 120 horas de arguição, já que cada avaliação demorou em média 45 minutos”, explica Pereira e Silva, ressaltando que o êxito da tarefa deve ser compartilhado com os suplentes que participaram ativamente das tarefas, junto com os servidores da PGE e da UFSC. O público esteve presente em todas as sessões e as argüições pessoais, devidamente registradas em áudio, encontram-se à disposição dos candidatos.
A nova instituição contará com 21 unidades regionais distribuídas por todo o território catarinense: Araranguá, Blumenau, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Maravilha, Rio do Sul, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão e Xanxerê.