Publicado em 30 de junho de 2023
Texto de Bruno de Macedo Dias aborda uso da Inteligência Artificial na prática jurídica
O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias produziu um artigo para a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo foi disponibilizado ao público nesta sexta-feira (30) e pode ser acessado por meio deste link. Intitulado “Resolução inteligente de conflitos: inteligência artificial para reduzir litigiosidade”, o texto faz parte do projeto temático escolhido pela revista para esse semestre, “Inteligência Artificial e Direito”, que busca discutir o papel da IA no acesso à justiça e aos Direitos Humanos no Brasil, e foi produzido em coautoria com o orientador do mestrado, juiz federal Gilson Jacobsen.
Nele o procurador do Estado reflete a respeito do papel que a Inteligência Artificial irá ocupar no judiciário brasileiro, e os avanços já ocorridos na área – que hoje sofre uma rápida e constante evolução. Segundo ele, essa nova tecnologia poderá ser utilizada em demandas mais complexas dentro do sistema judicial, auxiliando a realização de pesquisas e busca de dados, mas sem participar do processo decisório.
No entanto, de acordo com o procurador, é fora do sistema judicial que essa ferramenta pode alcançar seu máximo potencial, por meio da Smart Dispute Resolution. “Como a IA funciona melhor em conflitos simples e repetitivos, muitos benefícios podem ser obtidos pela aplicação de tecnologias inteligentes, que facilitem a resolução de problemas”, diz.
– De todo modo, o profissional precisará se atualizar para saber como a IA será usada, o quanto impactará o seu trabalho e eventuais danos por ela causados às garantias processuais – explica o procurador.
Para o advogado público, ter um trabalho publicado em uma revista tão importante para o Direito brasileiro é uma oportunidade única – inclusive para a PGE/SC. “Com a participação, destaca-se a relevância da Procuradoria no cenário nacional e o valor de seu programa de capacitação dos procuradores, que buscam constantemente expandir o seu referencial teórico”, ele reforça.
Publicada todo semestre, a Suprema reúne publicações inéditas, que abordam temáticas contemporâneas do Direito no Brasil e no mundo. Seu objetivo é promover a difusão do conhecimento amplo e plural, mantendo um diálogo científico qualificado.
O artigo pode ser lido na íntegra aqui.
(Colaboração: Mateus Spiess).
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