Instituição foi a primeira do país a adotar sistema digital de gestão de processos, em 2003, fundamental para a modernização da atuação jurídica A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) foi homenageada pela empresa de tecnologia Softplan em reconhecimento à parceria estratégica para a gestão jurídica no setor público […]
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Portaria estabelece novas diretrizes para as chamadas Ações de Regresso A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estabeleceu novos procedimentos para as Ações de Regresso – tipo de processo instaurado para recuperar gastos decorrentes de prejuízos causados por servidores ou agentes públicos aos cofres estaduais. O texto da Portaria GAB/PGE nº 114/2025, […]
Evento ocorre até esta terça-feira, 23, em Florianópolis A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta segunda-feira, 22, da abertura do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (Enapac). O procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur), Gustavo Schmitz Canto, representou o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, na […]
Decisão unânime reforça a segurança jurídica e evita impacto financeiro prejudicial a SC A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma vitória judicial importante na tarde dessa terça-feira, 16, com o acolhimento unânime de seus argumentos pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa […]
Procurador do Estado Ederson Pires sucede a Ricardo Gama na coordenação do setor responsável pela cobrança de devedores em Santa Catarina A Procuradoria Fiscal (Profis) tem uma nova chefia. O procurador do Estado Ederson Pires assumiu na última quarta-feira, 10, a coordenação do órgão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) responsável […]
Escritório responsável pela representação jurídica catarinense na Capital Federal completa 30 anos de existência Uma Sessão Especial do Senado Federal celebrou nesta segunda-feira, 15, o aniversário de 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) e os 30 anos da Procuradoria Especial em Brasília. Desde 1995, o escritório — vinculado […]
Em entrevistas, procuradores do Estado recordam início das atividades do escritório, que é a principal interface com os tribunais superiores; estrutura atuou em processos de relevância histórica para Santa Catarina A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lança nesta segunda-feira, 15, a série Nossa atuação em Brasília. São oito episódios que resgatam […]
Escritório é responsável pelos processos que tramitam nos tribunais superiores, como STF e STJ Uma sessão solene no Senado Federal na próxima segunda-feira, 15, vai marcar o aniversário de 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) e os 30 anos da Procuradoria Especial em Brasília. O escritório vinculado à […]
Ideia é que sistemas e ações de inovação sejam compartilhadas entre ambas as instituições em prol do aperfeiçoamento da advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciaram uma aproximação visando à troca de ideias, projetos de inovação e tecnologias que possam ser implementadas para […]
Setor é responsável, entre outras atribuições, pelos pareceres jurídicos que garantem a segurança jurídica dos atos da Administração Pública Os procuradores do Estado que atuam na Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participaram nesta quarta-feira, 10, de uma reunião de alinhamento no prédio-sede do órgão central de serviços […]