PGE/SC participa de Encontro Nacional de Procuradorias dos Tribunais de Contas

Publicado em 22 de setembro de 2025

Evento ocorre até esta terça-feira, 23, em Florianópolis

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta segunda-feira, 22, da abertura do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (Enapac). O procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur), Gustavo Schmitz Canto, representou o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, na solenidade de abertura que ocorreu hoje na sede da corte de contas catarinense.

A atividade discute questões importantes e recorrentes das áreas do Direito Administrativo, Constitucional e Processual. Aliadas ao intercâmbio de boas práticas institucionais, trata-se de uma oportunidade estratégica para que os Tribunais de Contas qualifiquem sua atuação consultiva e contenciosa.

Abertura do evento reuniu autoridades e representantes de Tribunais de Contas de diversos estados – Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SC

Para o procurador-chefe da Cojur, a expertise da PGE/SC em questões importantes para a Administração Pública é relevante e contribui para as conversas que ocorrerão até amanhã no evento. “Por meio da Consultoria Jurídica, a Procuradoria-Geral garante a segurança jurídica das ações dos administradores públicos, defende a legislação e viabiliza ações relevantes para o bem comum e para o Estado. Sendo assim, a participação da PGE/SC neste evento é importante não só pelo compartilhamento de conhecimento, mas também para o relacionamento institucional”, afirma o procurador Gustavo Canto.

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