DIÁRIO CATARINENSE
DIÁRIO CATARINENSE – VISOR
ROBERTO AZEVEDO
A saúde desequilibra as contas
O secretário Antonio Gavazzoni antecipa que o balanço do ano mostrará que a programação para pagamento de salários e décimo terceiro e da maioria dos fornecedores será cumprida pelo governo do Estado, mas a Saúde prossegue sendo o Calcanhar de Aquiles. Nos cálculos da Fazenda, foi necessário o aporte R$ 250 milhões além dos 12% de repasse entre os investimentos públicos, em 2016, justamente no ano em que uma emenda constitucional garantiu, até 2019, que o valor passe para 15% do orçamento.
Para Gavazzoni, a razão do crescente gasto com o setor está na demanda, que não pode ser gerenciada pelo governo, pois depende da procura da população pelo serviço público em tempos de crise e queda de arrecadação. O problema se alastra pelos hospitais públicos estaduais, filantrópicos e municipais, fato agravado, assegura o secretário, pelos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), que não atendem as necessidades e ainda atrasam, mas a cobrança não recai a quem de direito, o governo federal, e sim sobre o governo do Estado. A dívida do setor no Estado passa dos R$ 750 milhões
BLOG DO PRISCO
Novo colegiado
Na esteira do contexto favorável politicamente e projetando as eleições estaduais de 2018, Raimundo Colombo vai começar 2017 com um Colegiado bastante alterado em relação ao atual.
Embora filiado ao PMDB, João Carlos Ecker está na mira da cúpula do partido há tempos. O governador segurou ele na Infraestrutura por sua atuação constante e discreta. Mas a pressão aumentou, principalmente da bancada e chegou a hora de mudar. Eduardo Moreira avaliza a troca. O deputado Luiz Fernando Vampiro deve assumir.
Acélio Casagrande, que já foi adjunto da Saúde, retornaria à Secretaria de Articulação Nacional, em Brasília. Por falar em Saúde, João Paulo Kleinübing confirmou que está deixando o cargo. Reassume na Câmara Federal. A pasta foi oferecida aos tucanos, assim como o Turismo, Esporte e Cultura. O ninho está dividido. Ainda há quem sonhe com uma oferta “melhor”, já que a situação financeira das duas secretarias é bem complicada. Os nomes mapeados são os dos deputados Leonel Pavan e Vicente Caropreso. De qualquer forma, Colombo sinaliza para o PP e o PSDB; e afaga o PMDB.
De saída
No Iprev também haverá mudança. Eduardo Moreira já pediu o cargo, hoje ocupado pelo ex-deputado Renato Hinnig, que estaria saindo do PMDB. Seu destino pode ser o PTB.
Fato novo
Foi o convite oficial do governador para que o PP assuma a Secretaria de Assistência Social. Raimundo Colombo já conversou por telefone com Esperidião Amin. Se o partido aceitar, o nome da vez é o do deputado José Milton Scheffer.
SITE GOVERNO DE SC
Santa Catarina lança vídeo explicando a batalha pelos royalties do petróleo
A ação judicial envolvendo Santa Catarina, Paraná e São Paulo pelo recebimento dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no Litoral completou 25 anos em 2016.
Por esse motivo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está lançando o vídeo institucional intitulado Santa Catarina e os Royalties do Petróleo – Uma Longa Disputa Judicial. Com dez minutos de duração,o vídeofaz um resumo do processo, mostrando didaticamente os argumentos e as divergências entre os estados.
A demanda, quetramitano Supremo Tribunal Federal (STF), foi iniciada pela PGE em 1991 e busca reverter o pagamento indevido deroyaltiespara outras unidades da federação, quando deveria ser para Santa Catarina.
O processo está pronto para julgamento,e o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, relator da ação, já manifestou o desejo de colocar o caso em pauta para decisão do plenário da Corte, embora não exista previsão para isso acontecer.
A Ação Cível Originária 444 questiona a demarcação da divisa marítima entre os estados de Santa Catarina e Paraná, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1988.
Usando um critério inédito, o órgão estabeleceu que várioscampos petrolíferosque se encontram na altura de Itajaí e São Francisco do Sul estavam dentro dos limites marítimos paranaenses.
Dessa forma, ao longo dos anos, os royalties, que somariam em torno de R$ 300 milhões, deixaram de entrar nos cofres públicos catarinenses. Essa definição da divisa marítima, equivocada segundo a PGE, também tem consequências sobre os poços de Baúna e Baúna Sul, cujos royalties (cerca de R$ 500 milhões ao ano) estão sendo pagos a São Paulo, quando deveriam ser divididos entre SC, PR e SP.
Para o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, o vídeo tem por objetivo ampliar o conhecimento sobre a ação, que contempla um histórico pleito dos catarinenses. “Estamos lutando no STF há mais de duas décadas. A causa atravessa gerações. Vários governadores, diversos procuradores e diferentes ministros estiveram envolvidos no processo ao longo dos anos. Com o vídeo, a PGE pretende explicar o litígio ao povo de Santa Catarina. A ideia é traduzir em poucos minutos a essência do que se contém nas milhares de páginas dos autos”, afirma. (…)