PGE/SC participa de reunião no TCE/SC sobre licitação de barragem em Botuverá

Publicado em 21 de janeiro de 2026

Obra é a primeira de um pacote de projetos para contenção de cheias no Vale do Itajaí; processo licitatório terá início nos próximos dias

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou de uma reunião com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e da Defesa Civil que tratou da licitação para construção de uma barragem no Rio Itajaí-Mirim, no município de Botuverá. A obra é a primeira de uma série de empreendimentos anunciados pelo governador Jorginho Mello, que visam a prevenção e mitigação de enchentes nas regiões do Médio e Alto Vale do Itajaí.

A reunião, ocorrida na semana passada, foi motivada por um pedido de justificativa protocolado pelo conselheiro Wilson Wan-Dall do TCE/SC e teve como finalidade ajustar o edital de concorrência às recomendações da Corte de Contas. Após o encontro, o empreendimento, orçado em R$ 159,57 milhões, terá prosseguimento em breve, com a publicação do documento para a contratação da empresa responsável pelas obras nos próximos dias.

Segundo o procurador do Estado Felipe Wildi Varela, que representou a PGE/SC na reunião, o encontro foi fundamental para garantir a implementação bem sucedida de uma iniciativa importante para a região. “Essa primeira obra, que discutimos na reunião, é o paradigma para a construção das demais barragens. Adequando este processo às orientações do TCE/SC, teremos segurança jurídica para seguir com a implementação dos editais dos demais projetos que foram delineados pela Administração Pública para contenção de enxurradas no Estado”, afirmou o procurador do Estado.  

Além dele, participaram do encontro o diretor de Obras Preventivas e Projetos Especiais da Defesa Civil, Douglas Meincheim, que foi acompanhado por Edvaldo Junior e Ana Margotti, assessores técnicos da pasta. Também estiveram presentes integrantes do gabinete do conselheiro do TCE/SC Wilson Wan-Dall e auditores fiscais de controle externo do TCE/SC, além dos consultores técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luana Periotto Costa e João Cláudio Lopes.

(Colaboração: Mateus Spiess).

__________

Informações adicionais para a imprensa:

Felipe Reis

Assessoria de Comunicação

Procuradoria-Geral do Estado

comunicacao@pge.sc.gov.br

(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430