Publicado em 16 de junho de 2026
Raynon Martiniano de Sousa foi aprovado no 10º concurso público para a carreira
Um novo procurador se juntou à equipe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Raynon de Alencar Fortaleza Martiniano de Sousa foi recebido pela chefia da instituição em uma cerimônia no gabinete do procurador-geral do Estado, na tarde de hoje, 16. Ele agora inicia o curso de adaptação à carreira.
Raynon procurador foi aprovado no 10º concurso público para a carreira de procurador do Estado, que teve edital publicado em maio de 2022. Após cinco etapas de avaliação, com uma prova objetiva, duas provas práticas, uma prova oral, e a prova de títulos, de caráter apenas classificatório, ele teve sua aprovação publicada em maio de 2024. A sua nomeação foi feita pelo governador do Estado, Jorginho Mello, em maio de 2026, por meio do Ato 1019, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
O novo procurador já possuía experiência sólida no Direito Público antes de se juntar à equipe da PGE/SC, tendo exercido o cargo de procurador do Estado de Rondônia desde fevereiro deste ano. No órgão, Raynon trabalhou junto à Procuradoria de Ativos Financeiros, setor responsável pela gestão das execuções fiscais.
Para Raynon, sua experiência prévia no cargo será um ativo importante nessa nova etapa em sua carreira. “O período que passei em Rondônia me permitiu desenvolver uma visão prática da atuação da Procuradoria e aprimorar minha capacidade jurídica, além de compreender a relevância do trabalho dos procuradores na implementação de políticas públicas”, afirmou ele. “Trago essa bagagem para minha atuação em Santa Catarina, e tenho certeza que ela contribuirá para que eu exerça minhas atribuições no cargo da melhor forma possível”.
Representando na solenidade o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Ricardo Della Giustina deu as boas-vindas ao novo colega de carreira destacando a importância da função exercida pelos procuradores. “Tomar posse neste cargo é um motivo de grande orgulho. Esta é uma carreira muito gratificante, que participa diretamente da construção de políticas públicas que beneficiam todo o Estado”, afirmou ele. “A PGE/SC é uma das Procuradorias de maior destaque no país, e fazemos um trabalho de excelência apesar do corpo funcional enxuto. Por isso, todo novo colega que se junta à instituição é mais que bem vindo”.
Essa é a terceira ocasião em que um procurador aprovado no 10º concurso público para a carreira é empossado na instituição — ao longo de 2025, outros vinte e dois procuradores tomaram posse na PGE/SC. O novo reforço eleva para 130 o número de procuradores do Estado na ativa. Nos últimos dois anos, 11 procuradores do Estado deixaram o serviço ativo na Procuradoria em razão de aposentadorias, da assunção de outros cargos públicos e até de um falecimento – o procurador do Estado Rogério De Luca faleceu em julho de 2024 em pleno exercício da função.
Adaptação à carreira
Após a posse, o novo procurador passará por um período de aclimatação junto à PGE/SC, com o Curso de Adaptação à Carreira, organizado pelo Centro de Estudos (Cest) e pela Corregedoria-Geral da Procuradoria. Essa atividade envolve a apresentação da estrutura administrativa da instituição e de todos seus setores, além de treinamentos com os sistemas digitais empregados no órgão.
Durante os primeiros três anos de atuação, os procuradores recém empossados cumprem o chamado Estágio Probatório. Período de experiência obrigatório a todos os servidores públicos concursados, com duração de três anos, permite avaliar as competências dos novos procuradores, assim como a qualidade de seu trabalho no desempenho de suas funções.
(Colaboração: Mateus Spiess).
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