8 de setembro de 2025 – PGE – Procuradoria Geral do Estado

Atuação da PGE/SC defende medidas de segurança sanitária implementadas pela Cidasc

Publicado em 8 de setembro de 2025 Decisão judicial validou procedimentos realizados em defesa da saúde pública e da economia catarinense, afastando acusações de ilegalidade e maus-tratos A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve na última semana uma importante vitória em um processo envolvendo as medidas de defesa […]