Publicado em 12 de março de 2018 DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Norma de SC sobre promoção de magistrados é inconstitucional, julga STFAssegurar a juízes a promoção ao cargo de desembargador só por integrarem a entrância especial é inconstitucional. Assim definiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta […]
Daily Archives: 12 de março de 2018
3 posts
Publicado em 12 de março de 2018 DC ON LINE Em 4 meses, MPSC ajuiza 10 ações contra governo de SC para garantir repasses à saúdeO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com 10 ações judiciais nos últimos quatro meses contra o governo de SC para garantir repasses à […]
Publicado em 12 de março de 2018 Em 4 meses, MPSC ajuiza 10 ações contra governo de SC para garantir repasses à saúdeO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com 10 ações judiciais nos últimos quatro meses contra o governo de SC para garantir repasses à saúde e pagamento […]