Daily Archives: 8 de janeiro de 2018

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8/1/2018

Publicado em 8 de janeiro de 2018 DIÁRIO CATARINENSE     SITE STF Ministra defere liminar para permitir atendimento pelo SUS a pacientes de quatro municípios de SCA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar requerida pelo Município de Quilombo (SC) e restabeleceu os efeitos do […]

6 e 7/1/2018

Publicado em 8 de janeiro de 2018 DIÁRIO CATARINENSE     MOACIR PEREIRA   CONSULTOR JURÍDICO Estado pode manter registros de ocorrências já arquivadas, decide TJ-RSOs dados sobre ocorrências criminais não podem ser apagados do sistema informatizado da polícia, pois são informações importantes colocadas à disposição da Justiça em caso […]