RAUL SARTORI Ensino noturnoNo seu voto em ação que obriga o Estado a oferecer ensino noturno regular a alunos de município do extremo-oeste de SC, o desembargador Luiz Fernando Boller, do TJ-SC, bate nos gestores públicos, para quem os recursos empregados na área da educação são tidos como despesa, quando […]
Daily Archives: 23 de outubro de 2017
2 posts
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA VISOR SITE STF Norma sobre investigação criminal pelo Ministério Público é questionada pela OABO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivos da Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório […]