Apropriação privadaApós o TJ-SC confirmar a legalidade do sistema de vistoria veicular utilizado pelo Detran-SC, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, desabafou: “O verdadeiro objetivo das empresas que queriam suspender o Portal ECV é econômico, além de manter um modelo de apropriação privada das funções de responsabilidade […]
Daily Archives: 5 de setembro de 2017
4 posts
Vistoria segura O Tribunal de Justiça (TJ-SC) suspendeu decisão judicial da Comarca de Joinville que buscava sustar o sistema de vistoria veicular usado pelo Detran catarinense. A liminar de primeira instância tinha atendido a empresas que insistem em querer usar softwares privados para as vistorias. O procurador-geral do Estado, João […]
Justiça Federal deve decidir questão sobre quinto da OAB no TJ-SCPor Jomar MartinsA Justiça Federal é o foro adequado para receber, processar e julgar todo o tipo de ação em que figure na relação processual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou alguma de suas seccionais. Isso […]
RAUL SARTORI Apropriação privadaApós o TJ-SC confirmar a legalidade do sistema de vistoria veicular utilizado pelo Detran-SC, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, desabafou: “O verdadeiro objetivo das empresas que queriam suspender o Portal ECV é econômico, além de manter um modelo de apropriação privada das funções […]