Aflov tem dez dias para desocupar terreno ao lado do TAC, em Florianópolis Estado ajuizou ação de reintegração de posse contra a associação que usa o local para estacionamento.O Governo do Estado, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ajuizou há dez dias uma ação de reintegração de posse […]
Daily Archives: 2 de outubro de 2015
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ConfrontoDurante palestra no Observatório da Suprema Corte, o jurista Juarez Freitas (D) afirmou que o Congresso Nacional vem desacatando constantemente o Supremo Tribunal Federal. Citou exemplos de decisões da Suprema Corte que são alteradas por decisões legislativas. O evento foi promovido pela Procuradoria do Estado e Academia Catarinense de Letras […]
Dallari disse tudoUm dos juristas mais renomados no país, o professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari deu a melhor definição para boa parte do que ocorre no país, cercado de corrupção por todos os lados. “Além do político, também existe o eleitor ficha-suja: vende o voto ou o […]
STF na miraComeça hoje, na Capital, o Observatório da Suprema Corte, ciclo de conferências que debaterá as mais importantes decisões do STF nos últimos anos. O evento é promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).
Debate sobre STFO livre acesso à Justiça será abordado pelo eminente professor da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo Dallari, hoje, em Florianópolis, abrindo o “Observatório da Suprema Corte”, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).
Juristas na capital para evento “Observtório da Suprema Corte”O renomado jurista Dalmo Dallari abre nesta terça-feira, 29, o “Observatório da Suprema Corte”, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), na Capital.O ciclo de conferências, que termina nesta quarta-feira, 30, busca debater […]
Artigo – Observatório da Suprema Corte, por César Luiz Pasoldl*Em sua fórmula contemporânea, a Constituição é a mais valiosa invenção da história das instituições jurídicas. Sua função é limitar o poder político, isto é, o poder que legisladores e governantes têm de decidir sobre o que é permitido e o […]
Governo catarinense autoriza parcelamento on line de débitos de até R$ 1 milhãoAntes era possível fazer o parcelamento para dívidas de até R$ 500 milDevedores de tributos estaduais podem parcelar seus débitos de até R$ 1 milhão diretamente no site da Secretaria da Fazenda.Através do Decreto Nº 373, assinado esta […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercilio Luz – TCE vota ressarcimento e multaTribunal de Contas do Estado aprecia dia 19 de outubro o relatório final de uma auditoria de 2012 que investigou fiscalização e execução das obras de restauração. Também será analisado parecer do Ministério Público de Contas de SCO Tribunal de […]