CorreçãoEm relação à nota “Constitucional”, ontem, a Procuradoria Geral do Estado esclarece que foi o governador Luiz Henrique da Silveira e não Raimundo Colombo que, por meio do então procurador-geral , Sadi Lima, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei estadual 14.851/09, que obrigava […]
Daily Archives: 18 de agosto de 2014
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DIÁRIO CATARINENSE Demandas policiais esbarram no JudiciárioUm único juiz avalia todas as medidas cautelares pedidas na Grande Florianópolis, além de julgar casos de crime organizado em todo o EstadoInstalada como prioridade diante do cenário de violência que atingiu Santa Catarina nos últimos anos, a Unidade de Apuração de Crimes Praticados […]
SITE PORTAL DA ILHA Justiça nega pagamento milionário para servidores do Ministério PúblicoO Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) liberou a Secretaria da Fazenda de ter que pagar em torno de R$ 8,5 milhões (em valores de 2011) a um grupo de 15 servidores do […]