Governo de Santa Catarina

João dos Passos Martins Neto

Nascido em Lages, em 22 de janeiro de 1965, é filho de João Martins e Mercedes Bertoli Martins.

 Formação

Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1985, e em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí (Univali), em 1986.

Mestrado e Doutorado em Direito pela UFSC.

Em 2008, concluiu o pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, Estados Unidos.


 Atividades Profissionais

Foi repórter do jornal Diário Catarinense entre 1986 e 1989; e chefe de Redação do jornal O Estado entre 1989 e 1992.

É procurador do Estado de Santa Catarina desde 1994.

Também é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, na UFSC.

Exerceu o cargo de corregedor-geral da PGE por dois períodos: 2000-2003 e em 2011.

Foi procurador-geral do Estado entre outubro de 2011 e abril de 2013.

É autor de três livros: “Fundamentos da liberdade de expressão” (Insular, 2008), “Introdução à filosofia política de Thomas Hobbes” (OAB-SC, 2006) e “Direitos Fundamentais: conceito, função e tipos” (Revista do Tribunais, 2003).

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