Portaria estabelece novas diretrizes para as chamadas Ações de Regresso A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estabeleceu novos procedimentos para as Ações de Regresso – tipo de processo instaurado para recuperar gastos decorrentes de prejuízos causados por servidores ou agentes públicos aos cofres estaduais. O texto da Portaria GAB/PGE nº 114/2025, […]
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Evento ocorre até esta terça-feira, 23, em Florianópolis A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta segunda-feira, 22, da abertura do 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (Enapac). O procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur), Gustavo Schmitz Canto, representou o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, na […]
Procurador do Estado Ederson Pires sucede a Ricardo Gama na coordenação do setor responsável pela cobrança de devedores em Santa Catarina A Procuradoria Fiscal (Profis) tem uma nova chefia. O procurador do Estado Ederson Pires assumiu na última quarta-feira, 10, a coordenação do órgão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) responsável […]
Escritório é responsável pelos processos que tramitam nos tribunais superiores, como STF e STJ Uma sessão solene no Senado Federal na próxima segunda-feira, 15, vai marcar o aniversário de 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) e os 30 anos da Procuradoria Especial em Brasília. O escritório vinculado à […]
Ideia é que sistemas e ações de inovação sejam compartilhadas entre ambas as instituições em prol do aperfeiçoamento da advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciaram uma aproximação visando à troca de ideias, projetos de inovação e tecnologias que possam ser implementadas para […]
Setor é responsável, entre outras atribuições, pelos pareceres jurídicos que garantem a segurança jurídica dos atos da Administração Pública Os procuradores do Estado que atuam na Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participaram nesta quarta-feira, 10, de uma reunião de alinhamento no prédio-sede do órgão central de serviços […]
Decisão judicial validou procedimentos realizados em defesa da saúde pública e da economia catarinense, afastando acusações de ilegalidade e maus-tratos A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve na última semana uma importante vitória em um processo envolvendo as medidas de defesa sanitária animal aplicadas pela Companhia Integrada de […]
Procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, representou o governador Jorginho Mello na reunião desta terça-feira, 2 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta terça-feira, 2, de uma Mesa de Consensualismo sobre a assistência judiciária gratuita em Santa Catarina no Tribunal de Contas (TCE/SC). O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, foi designado […]
Medida para o projeto Pesca Bem Segura SC, iniciativa do Governo do Estado, irá beneficiar mais de 18 mil pescadores e seus familiares Um parecer da Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deu sinal verde para a doação de equipamentos de geolocalização a pescadores artesanais catarinenses. A iniciativa […]
Procurador-geral Marcelo Mendes e a procuradora Kátia Antunes compartilharam com os estudantes histórias de sua atuação na PGE/SC Mais de 70 estagiários da Procuradoria-Geral do Estado se reuniram na tarde desta terça-feira, 26, no Auditório Procuradora do Estado Assi Schifter, no Anexo I, para uma roda de conversa em alusão […]