Medida para o projeto Pesca Bem Segura SC, iniciativa do Governo do Estado, irá beneficiar mais de 18 mil pescadores e seus familiares Um parecer da Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deu sinal verde para a doação de equipamentos de geolocalização a pescadores artesanais catarinenses. A iniciativa […]
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Procurador-geral Marcelo Mendes e a procuradora Kátia Antunes compartilharam com os estudantes histórias de sua atuação na PGE/SC Mais de 70 estagiários da Procuradoria-Geral do Estado se reuniram na tarde desta terça-feira, 26, no Auditório Procuradora do Estado Assi Schifter, no Anexo I, para uma roda de conversa em alusão […]
Decisão desta sexta-feira referenda posicionamento do ministro Gilmar Mendes, traz segurança jurídica e evita impactos severos a 80% dos municípios, como extinção de cerca de 200 mil empregos diretos e queda da arrecadação em R$ 400 milhões O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, durante julgamento realizado no Plenário Virtual encerrado […]
Novo chefe da PGE/SC ascendeu ao cargo em cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira, 15 O novo procurador-geral do Estado assumiu o cargo na tarde da última sexta-feira, 15 de agosto. Depois da nomeação feita pelo governador Jorginho Mello, um ato no auditório Procuradora do Estado Assi Schifter marcou […]
Nomeação do chefe da PGE/SC pelo governador Jorginho Mello foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. Procuradores Ricardo Della Giustina e Ligia Janke serão adjuntos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) tem um novo chefe a partir desta quarta-feira, 13. O procurador do Estado Marcelo Mendes, membro da carreira […]
Norma é considerada pedra fundamental para estabelecimento do perfil do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina Em 6 de agosto de 1982 a promulgação da Lei 6.107 marcou o início da organização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A norma determinou, por exemplo, que apenas advogados inscritos na Ordem […]
Conselho Superior do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo analisou o documento que assinado pelos governadores de SC e PR nesta quarta-feira O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou por unanimidade o acordo estabelecido entre Santa Catarina e Paraná para a compensação dos royalties do […]
Tese produzida por Marcelo Adriam de Souza abordou as respostas jurídicas à pandemia de Covid-19 A Procuradoria-Geral do Estado recebeu mais um Doutor em seu corpo funcional no último mês. O procurador do Estado Marcelo Adriam de Souza, lotado na Regional de Chapecó (SC), concluiu em junho o Doutorado em […]
Decisão do TJSC reconheceu falhas em laudo pericial realizado pelo juízo de primeira instância e determinou a realização de uma nova análise por outro profissional Uma vitória da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na Justiça garantiu a anulação de uma perícia judicial em um processo movido por uma distribuidora de medicamentos […]
Decisão unânime da 5ª Câmara de Direito Público evitou que fabricante de baterias automotivas obtivesse benefício fiscal indevido em ação que poderia gerar um precedente arriscado para a arrecadação estadual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em um caso […]