Oportunidades são voltadas para estudantes de graduação e pós-graduação. Os selecionados atuarão em projetos focados em inovação e inteligência artificial A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) está com cadastro aberto para interessados em estágio da área do Direito. A iniciativa busca atrair estudantes de graduação e de pós-graduação […]
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Após Estado obter ordem para transferência dos recursos para conta em SC, réus foram à Justiça pedir suspensão da decisão e acesso imediato ao dinheiro, o que foi negado A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve mais uma importante vitória judicial na busca pelo ressarcimento dos valores relacionados […]
Órgão regulador da instituição foi responsável por fiscalizar as atividades desenvolvidas ao longo de 2024, além de avaliar os estágios probatórios dos novos procuradores Em reunião ordinária realizada na tarde dessa sexta-feira, 30, o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou por unanimidade a redação final do relatório […]
Decisões unânimes da 3ª Câmara de Direito Público do TJSC acolhem argumentos do Estado e evitam prejuízos aos cofres públicos Santa Catarina obteve duas vitórias em matérias tributárias importantes em um julgamento realizado na manhã desta terça-feira, 27, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa […]
Defesas das escolas cívico-militares e da lei que autoriza a caça do javali-europeu foram protocoladas nesta quinta-feira, 15 A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) apresentou defesa nesta quinta-feira, 15, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e questionam normativas estaduais consideradas […]
Pela primeira vez, edital foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o primeiro edital de conciliação de precatórios de 2025. Estão disponíveis quase R$ 378 milhões para a realização de acordos em que os credores do Estado oferecem desconto […]
Decisão unânime do Grupo de Câmaras do TJSC acolhe entendimento de SC e afasta direito ao creditamento de ICMS sobre a energia elétrica usada no beneficiamento de grãos A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu vitória aos catarinenses em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) julgado recentemente […]
Pedido é para que suspensão da restrição ocorra o quanto antes, já que temporada de captura do peixe começa no próximo dia 1º de maio A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) protocolou nesta terça-feira, 29, uma nova ação, desta vez na Justiça Federal, para pedir a suspensão dos limites estabelecidos pelos […]
Estado buscava compensação por valores pagos em processos para fornecimento de assistência à saúde que envolveram os dois entes no polo passivo A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu encerrar pela via extrajudicial uma série de litígios entre o Estado e a União e viabilizou o ressarcimento aos cofres […]
Evento foi assistido por mulheres de Florianópolis e de diversas regiões de SC, além de Brasília A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encerrou nesta segunda-feira, 31, as celebrações alusivas ao Mês da Mulher na instituição com uma roda de conversa que contou com a participação da vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm. […]