Documento orienta servidores e gestores públicos sobre proibições e permissões durante o ano eleitoral para garantir a segurança jurídica dos atos administrativos e a isonomia do pleito A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) lançou a edição atualizada do Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para […]
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Estratégia focada em teses de grande vulto, conciliação e garantia da segurança jurídica evitou colapsos fiscais, enquanto a revisão minuciosa de processos gerou uma economia direta de R$ 192 milhões em valores que deixaram de ser gastos indevidamente A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) encerrou 2025 com resultados […]
Setor é responsável, entre outras atribuições, pelos pareceres jurídicos que garantem a segurança jurídica dos atos da Administração Pública Os procuradores do Estado que atuam na Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participaram nesta quarta-feira, 10, de uma reunião de alinhamento no prédio-sede do órgão central de serviços […]
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) obteve uma importante vitória ao afastar uma exigência fiscal de R$ 101,5 milhões, atribuída pela Receita Federal. A Consultoria Jurídica (Cojur) da SES apresentou defesa administrativa que resultou na exclusão da secretaria da condição de responsável solidária pelo débito. A decisão foi proferida […]
Ato de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE/SC O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur) nesta quarta-feira, 17. Ele sucede o procurador André Filipe Sabetzki Boeing, que chefiava o setor desde novembro de 2022. Uma […]
Estrutura foi instituída em junho de 2021 com o objetivo de assegurar segurança jurídica aos gestores estaduais Dezenove procuradores do Estado participaram na tarde desta quinta-feira (9) de uma reunião do Núcleo de Atendimento Jurídico aos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos (Nuaj). O grupo está […]
Thiago Aguiar de Carvalho e Rafael do Nascimento foram aprovados pelo Conselho Superior da PGE/SC para ocupar cargo nas pastas da Saúde e Educação, respectivamente Os procuradores do Estado Thiago Aguiar de Carvalho e Rafael do Nascimento tiveram seus nomes aprovados pelo Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) […]
Procurador Thiago Aguiar de Carvalho assumiu Consultoria Jurídica da Saúde no começo do mês O procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho é o novo consultor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde. A sucessão ocorreu no começo do mês de fevereiro, quando foi publicado o Ato 197/2021 do Governador […]