Três procuradores de Estado apresentaram teses durante o 39º Congresso de Procuradores de Estado realizado em Recife e que teve como tema central “O advogado público, as funções da cidadania e os 25 anos da Constituição de 1988”.
O procurador Alisson de Bom de Souza discorreu sobre a “Aplicação da Lei Nº 9.784/1999 nos atos de comunicação do processo demarcatório de terras indígenas”. Já o procurador André Emiliano Ubá apresentou a tese “Cadastro Ambiental Rural (CAR): desafios e perspectivas” e o procurador Marcos Rafael Bristot de Faria falou a respeito “Da utilização dos meios digitais de fiscalização para efetivação de penhora de crédito de terceiro no executivo fiscal”.
No mesmo evento e representando o procurador-geral João dos Passos Martins Neto, o subprocurador-geral do Contencioso, Ricardo Della Giustina, participou da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal. No encontro foram tratados diversos assuntos de interesse das PGEs como as estratégias de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, gerido pelo Ministério da Justiça; o índice de reajuste do piso nacional do magistério e a situação dos precatórios nos estados.
Della Giustina viajou ao Recife logo após representar o governador Raimundo Colombo na abertura do 1º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, realizado em Florianópolis e que tratou sobre temas relacionados à Justiça do Trabalho.
Além dos procuradores mencionados, também participaram do Congresso, na semana passada, em Recife, os seguintes procuradores catarinenses: Bruno de Macedo Dias, Célia Iraci da Cunha, Elizabete Andrade dos Santos, Flávia Dreher de Araújo, Ronan Saulo Robl, Ana Claúdia Alllet Aguiar, Elusa Mara de Meirelles Wolff Cardoso, Fabiana Guardini Nogueira, Leandro da Silva Zanini, Queila de Araújo Duarte Vahl, Rafael do Nascimento, Sigrid Anja Reichert, Tatiana Coral Mendes de Lima, Valquíria Zimmer Straub e Zênio Ventura.
(Com informações do site da Aproesc)