O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou reunião ordinária nesta terça-feira (29), na sede da instituição, na Capital.
Foram analisados seis processos para adoção de providências, conforme parecer do colegiado, composto por 11 procuradores do Estado, que são nomeados pelo governador para um mandato de dois anos.
Entre outras atribuições, compete ao Conselho Superior examinar matérias de interesse do Estado propondo as medidas necessárias à defesa do interesse público, pronunciar-se sobre a realização de acordos judiciais e administrativos, bem como sobre o reconhecimento de direitos.
Estiveram presentes: o procurador-geral João dos Passos Martins Neto, Ricardo Della Giustina (subprocurador-geral do Contencioso), Rejane Maria Bertoli (subprocuradora-geral Administrativo), Ricardo de Araújo Gama (corregedor-geral), Marcelo Mendes (chefe da Procuradoria do Contencioso), Juliano Dossena (chefe da Procuradoria Fiscal), Loreno Weissheimer (chefe da Consultoria Jurídica), Fabiana Guardini Nogueira (presidente da Associação dos Procuradores do Estado), Luiz Dagoberto Correa Brião (membro eleito) e André Doumid Borges (membro eleito).