JORNAL O SOL DIÁRIO – GRUPO RBS (LITORAL NORTE DE SC) Estado recorre da decisão que pede mais policiais em Balneário CamboriúGoverno alega que Ministério Público e Judiciário não podem interferir nas nomeaçõesO governo do Estado recorreu da decisão da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú que exige a […]
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Estado recorre da decisão que pede mais policiais em Balneário CamboriúGoverno alega que Ministério Público e Judiciário não podem interferir nas nomeaçõesO governo do Estado recorreu da decisão da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú que exige a nomeação, em até 90 dias, de mais policiais civis e militares […]
PGE e outras entidades promovem curso sobre novo Código de Processo CivilComeçou nesta segunda-feira, 16, o curso “Atualização em Direito Processual Civil, o novo Código de Processo Civil”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação dos Procuradores do Estado de Santa […]
PORTAL FLORIPA NEWS PGE e outras entidades promovem curso sobre novo Código de Processo CivilComeçou nesta segunda-feira, 16, o curso “Atualização em Direito Processual Civil, o novo Código de Processo Civil”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação dos Procuradores do […]
DIÁRIO CATARINENSE Temer admite não ter apoio popular, mas reafirma legitimidade de seu governoO presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), admitiu, em entrevista exibida neste domingo pelo Fantástico, da TV Globo, que não conta com “inserção popular”, mas reafirmou que tem legitimidade para governar o país em substituição à […]
Começou nesta segunda-feira, 16, o curso “Atualização em Direito Processual Civil, o novo Código de Processo Civil”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc). O evento, em Florianópolis, se estenderá até sexta-feira, 20. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 17426 ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina contra decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, que incluiu novas funções exercidas por professores naquelas que têm direito à aposentadoria especial do magistério. De acordo […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) prestou homenagem ao procurador Sérgio Luis Mar Pinto, que se aposentou em março, após 25 anos de atividade. O evento, nesta sexta-feira, 13, aconteceu na sede da instituição, na Capital, e contou com a presença de cerca de 30 servidores da PGE. O procurador-geral […]
SITE STF Aposentadoria especial de professores em cargos administrativos em SC contraria decisão do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17426, ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, que […]