A Justiça indeferiu proposta de uma grande rede de lojas de roupas de Santa Catarina que ofereceu confecções para saldar uma dívida de R$ 3,5 milhões de ICMS, numa ação judicial que tramitava desde 2013.Atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
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A falta de ‘estabilidade, integridade e coerência’ da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o principal motivo para a grande litigância existente nos tribunais superiores do Brasil. A afirmação foi feita por Marcelo Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento do STJ, durante palestra no segundo dia do 2º […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA ROBERTO AZEVEDO Moisés adota o modelo Bolsonaro de comunicaçãoDepois de duas tentativas sem áudio e com a câmera tremida, o governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL) conseguiu fazer uma transmissão ao vivo, live, pelo Facebook, no fim da tarde desta quinta (8), o que se […]
Dezessete unidades da federação marcaram presença no encontro do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) que aconteceu em Florianópolis, nesta quinta-feira, 8.O debate girou em torno das estratégias conjuntas a serem tomadas para enfrentar problemas comuns a todos os estados, como isenções fiscais, déficit da […]
DIÁRIO CATARINENSE – CAPA Governador eleito de SC confirma equipe de transiçãoO governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou nesta quarta-feira os 11 indicados que vão formar oficialmente a equipe de transição do governo de Santa Catarina. O grupo terá a coordenação do professor Luiz Felipe Ferreira, do departamento […]
Governador eleito de SC confirma equipe de transiçãoO governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou nesta quarta-feira os 11 indicados que vão formar oficialmente a equipe de transição do governo de Santa Catarina. O grupo terá a coordenação do professor Luiz Felipe Ferreira, do departamento de Ciências Contábeis da […]
Link para ouvir a entrevista: http://cbndiario.clicrbs.com.br/sc/noticia-aberta/proximo-governo-tera-que-resolver–em-curto-prazo–divida-de-r1-5-bi-com-os-precatorios-212755.html
A procuradora do Estado Queila de Araújo Duarte Vahl foi indicada para compor a equipe de transição do governador eleito Carlos Moisés da Silva, que conta com 11 pessoas. Ela deve colaborar na área jurídica e se diz surpresa ‘positivamente’ com a qualidade e o viés técnico da equipe de […]