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8/3/2018

 DIÁRIO CATARINENSE  RAÚL SARTORI ObrigatoriedadeO TJ-SC manteve decisão que determina ao Estado, em 30 dias, a obrigação de contratar professor para aluno com dificuldade de aprendizagem. Caso descumpra, será alvo de sequestro de verbas públicas. O caso envolve um adolescente de 15 anos, com quadro de dislexia e daltonismo, que […]

7/3/2018

JORNAL REGIONAL (REGIÃO OESTE DE SC) Supremo suspende lei de SC que impunha condições especiais para exercer profissão de motorista de ambulânciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a profissão de condutor de ambulância e estabelece […]

SITE JUSCATARINA (5/3/2018)

STF suspende lei estadual que regulamenta a profissão de motorista de ambulânciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) assinada pelo governador licenciado Raimundo Colombo, e concedeu liminar para suspender os efeitos da lei […]

6/3/2018

JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE  MOACIR PEREIRA  SITE JUSCATARINA TJ mostra rigor em julgamentos de recursos em ações de alimentos a filhos maioresOs filhos civilmente capazes e graduados podem e devem gerir suas próprias vidas, inclusive buscando meios de manter sua própria subsistência e limitando seus sonhos – aí […]

5/3/2018

DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA  RAUL SARTORI Produtividade As varas do trabalho catarinenses firmaram 44,9 mil acordos em 2017, cerca de 500 a mais que 2016.  O número representa quase metade (47,1%) dos 95,2 mil processos solucionados, índice que manteve o TRT-SC na segunda posição no ranking nacional de conciliação, […]

DC343-1

3 e 4/3/2018

DIÁRIO CATARINENSE  RAUL SARTORI Irracionalidades Em tempos recentes foi preciso criar uma lei estadual para que ambulâncias e veículos de bombeiros não fossem multados por transpor semáforos com sinal vermelho quando do atendimento de emergências. A irracionalidade se repete agora, envolvendo o Departamento de Transporte e Terminais (Deter) que insiste […]