DIÁRIO CATARINENSE

Governo vai repaginar a Codesc

Para ter mais utilidade, a companhia, que está ligada à Fazenda, deverá passar por uma "reengenharia"

O governo fará uma "reengenharia" na Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc). Esta foi a alternativa encontrada para evitar a extinção da empresa que está sem foco de atuação. Ontem, o governador Raimundo Colombo e o grupo gestor conheceram a estrutura da instituição.

Com um quadro de 49 servidores, alguns ilustres como a ex-prefeita e ex-deputada federal Angela Amin - está em licença-prêmio e retorna em março -, a Codesc já deixou a atribuição de fiscalizar loterias e mudou o perfil para atuar como controladora de outras instituições.

Ubiratan defende que a empresa seja uma agência de desenvolvimento. Mas ressalva que essa função será resgatada "no tempo". A Companhia é vinculada à Secretaria da Fazenda. O secretário adianta que uma das mudanças definidas é a incorporação do Bescor à Codesc.

- A Codesc também terá a missão de liquidar as zonas de processamento e exportação (ZPE) - disse.

O presidente da Companhia, Miguel Ximenes, confirma que dará início ao processo licitatório para a venda ZPE de Imbituba. O valor estimado é de R$ 33 milhões e seria uma alternativa para gerar receita própria.

Ao longo dos 36 anos de existência, a Codesc administrou os serviços de loterias, até que o governo federal restringiu a atribuição para a Caixa. Hoje a companhia, atua como holding do Sapiens Parque, do Badesc, da Zona Portuária do Estado e da Corretora de Seguros e Administradora de Bens (Bescor). Nessa função ela é uma empresa controladora das demais instituições.

- Estamos hibernando. Estudamos onde a Companhia possa ser útil para o governo no desenvolvimento do Estado. Mas sem sobreposição de funções - diz Ximenes.

Em relação às especulações sobre a legitimidade da empresa e sua possível extinção,Ubiratan explicou que a informação não partiu dele. Na época, ele expôs ao governo a importância de resgatar a Companhia. Em março, o governo realiza um seminário para apresentar as mudanças.

VISOR

Dinheiro público para amante

Está no site do Tribunal de Justiça (www.tj.sc.gov.br): a 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou, ontem, condenação imposta pela Vara da Justiça Militar da Comarca da Capital contra o ex-primeiro tenente Lídio João Ferraz de Deus, na época comandante do 3ª Pelotão da Polícia Militar, com sede em Fraiburgo, pela prática do peculato. Ele apropriou-se de dinheiro público para presentear sua amante, proprietária de um prostíbulo naquela cidade. A dona da boate Espaço Homem, Adriana Karpinski Góes, a "Drika", entre outros mimos, recebeu de presente de Ferraz um veículo Golf, um refrigerador, uma bicicleta ergométrica e um videogame. O ex-militar também patrocinou reformas na casa. O desvio de recursos públicos alcançou R$ 40 mil em 2005.

MOACIR PEREIRA

Um transporte eficaz

O sistema de transporte coletivo em Zagreb, na Croácia, é um luxo. Eficiente, popular, confortável, calefação no inverno e ar-condicionado no verão, horários respeitados com precisão em todos os pontos, linhas atendendo os bairros mais habitados. Uma malha de trens para operação dos bondes elétricos que se completa com os ônibus, tudo funcionando de forma integrada. As linhas de bondes se encontram com os ônibus numa grande praça de Zagreb. Fica exatamente na frente de um prédio de belíssima arquitetura europeia onde está a central ferroviária que liga a capital croata ao resto da Europa. E, o que é mais importante, a preços acessíveis. Tudo mantido e fiscalizado pelo poder público.

O resultado desta operação bem planejada dá inveja. Os croatas que recepcionaram a missão da Fiesc no Leste Europeu revelaram que os bondes elétricos são de fabricação nacional. Quando os empresários catarinenses chegaram a Praga, novas revelações sobre o sistema de transporte coletivo local, ainda melhor e mais eficaz do que o dos croatas. Tem um componente de maior impacto na mobilidade urbana: um moderno sistema de metrô, com três extensas linhas a mais de 50 metros de profundidade. Passando por baixo do belíssimo e despoluído Rio Vltava, que separa a cidade velha, com seu monumental Castelo de Praga, e a área nova da excepcional metrópole tcheca.

O empresário Vladimir Knizek, que morou durante 15 anos em Florianópolis, fazendo uma produtiva ponte entre Santa Catarina e as empresas da antiga Tcheco-Eslováquia e mais recentemente da República Tcheca, mostrou aos integrantes da missão da Fiesc os bondes elétricos antigos, que já rodam há mais de 10 anos e funcionam sem problemas, e os mais modernos, com novo design e mais eficientes. Todos produzidos pela indústria tcheca. São três os fabricantes: Skoda, Inekon e Pragoinvest. Vendem até hoje estes bondes elétricos para países da Europa e da Ásia.

Projetos

Estes bondes elétricos das duas capitais são tão relevantes para o transporte coletivo quanto os existentes em outras capitais da Europa, Estados Unidos e Oceania. Só não se entende por que até agora as cidades brasileiras, cada vez mais imobilizadas pelo aumento do número de veículos, não adotaram o mesmo sistema. O ex-governador Luiz Henrique prometeu o "metrô de superfície" na Ponte Hercílio Luz. Ninguém teve mais qualquer notícia sobre o projeto. Aliás, os catarinenses não têm nem mais a certeza de que o maior ícone do Estado vai ficar em pé. A operação que está sendo montada, com movimentação do vão central, chega a dar calafrios entre especialistas. Quando o falecido governador Vilson Kleinübing visitou a sede da Steimann Engenharia, em Nova York, há 20 anos, liderando uma missão empresarial catarinense, a solução dada para o olhal comprometido em 1982 era de colocação de cabos de aço de sustentação das duas torres e do vão central. Solução, aliás, também cogitada pelos engenheiros do curso de Engenharia da UFSC. A Steimann diga-se, foi a empresa americana que construiu há Hercílio Luz, há 90 anos.

Detalhe importante: os trilhos dos bondes elétricos de Zagreb e de Praga, como ocorre em centenas de outras cidades, são fixados nas vias públicas onde circulam normalmente ônibus e veículos particulares. Será que Florianópolis, Blumenau, Joinville e as engarrafadas cidades de SC não teriam um transporte coletivo mais eficiente com bondes elétricos, mais limpos, baratos e eficientes, integrados aos ônibus? O presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, anunciou em Praga a intenção de promover um debate público sobre a dramática questão na sede da federação.

INFORME POLÍTICO

O mapa das regionais

Nos primeiros encontros do governador Raimundo Colombo com as bancadas aliadas de PMDB e PSDB na Assembleia avançou o entendimento para fechar a lista de nomeações para as secretarias regionais, mas as indefinições atingem 11 das 36 pastas. A série de encontros, que incluirá um contato com os demais partidos que apoiam Colombo, prossegue hoje, com a reunião marcada para as 11h, na Casa dAgronômica, com a bancada do DEM. O partido do governador está sujeito a fazer concessões, depois de amealhar o maior número de cargos no primeiro escalão.

Nem isso garante uma costura mais fácil para o Centro Administrativo. Situações paroquiais incomodam. O fechamento depende do mapeamento de como fica cada partido.

Os contatos das bancadas com Colombo têm sido avaliados como produtivos. O PMDB chegou a oficializar um convite para o governador ingressar na sigla, em manifestação apresentada pelo presidente estadual. Colombo agradeceu o convite e voltou ao discurso de que sua maior preocupação é o compromisso com Santa Catarina. No final da tarde de ontem, os tucanos foram conversar na Casa d'Agronômica. Para o líder Dado Cherem, o resultado foi bom e as coisas começam a se acomodar. A coluna fez um balanço do que está definido e quais são as reais pendências.

CACAU MENEZES

Na berlinda

É hoje, quarta feira, que o Supremo Tribunal Federal examina a inconstitucionalidade da lei da Assembleia Legislativa do Estado do Pará que criou sinecuras para ex-governadores, aquelas que ultrapassam a linha do tempo e atingem até filhas casadas e com mais de 18 anos.

Embora o mandado de segurança seja específico para o Estado nortista, pedido da OAB nacional (já que a local não se explica) requer que a decisão da Suprema Corte seja considerada súmula vinculante.

Se tal decisão for tomada, qualquer juiz de primeira instância, em qualquer vara brasileira - inclusive em Florianópolis - terá o poder de barrar essas pensões perpétuas.

Não basta, contudo, que o STF barre essa excrescência - que Cacau vem denunciando há quatro anos, desde que um vice-governador catarinense, no poder por meros nove meses, requereu uma "aposentadoria" de R$ 23 mil -, é necessário que novas aberrações não sejam votadas, como o caso das netas das netas das netas de Tiradentes e de ex-jogadores de futebol, a maior parte deles milionária, como Pelé, Tostão, Jairzinho, Carlos Alberto..

CLÁUDIO PRISCO

A cartada de Jorge Bornhausen

O ultimato dado pelo ex-senador Jorge Konder Bornhausen ao grupo político liderado pelo senador Agripino Maia (RN) e pelo deputado Rodrigo Maia (RJ) poderá representar, na prática, o pretexto que a corrente pilotada por ele necessita para desembarcar do DEM já no curto prazo. A proposta apresentada por JKB como condição para permanecer na sigla não tem como ser assimilada pela ala rival: preservação integral da executiva nacional, com exceção de Agripino na presidência. Considerando que a legenda elegeu 17 novos deputados federais, o encaminhamento anti-renovação seria impraticável.

A manobra de Bornhausen está sendo interpretada como uma senha à formação de um novo partido, com a participação do prefeito Gilberto Kassab (São Paulo) e do governador Raimundo Colombo, além de prefeitos e parlamentares arregimentados pelo terceiro orçamento da República: a prefeitura paulistana.

Dependendo do desfecho da eleição da nova executiva nacional do PSDB, o ex-governador José Serra também poderia fazer com que seu grupo migrasse a esta mesma sigla, em resposta aos movimentos do senador Aécio Neves (MG), que trabalha para reconduzir à presidência o deputado Sérgio Guerra (PE). Kassab e Serra têm conversado com regularidade, assim como o prefeito de SP e JKB. A cartada poderia se esgotar na composição do novo partido, como poderia ser escada para um acerto com o PSB, em fórmula que protegeria as lideranças detentoras de mandato, com elas escapando de cassação de mandato pelo princípio da fidelidade partidária. Destaque para Kassab e Colombo.

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

Petróleo - Para AGU, ente produtor só deve receber royalties

A Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União apresentou, ao Supremo Tribunal Federal, manifestação em que defende que a Lei 12.276/10, que determina o pagamento de royalties aos estados, Distrito Federal e municípios em cujos territórios há exploração de petróleo, exclui o pagamento da participação especial a esses entes.

A manifestação da AGU foi apresentada na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro em que é pedido que o STF interprete o artigo 5º da Lei 12.276/10 conforme a Constituição Federal, e assim, entenda que os estados, Distrito Federal e municípios em que há exploração de petróleo recebam, a título de compensação, não só os royalties, mas a participação especial, que havia sido determinada no artigo 45 da Lei 9.478/97.

O artigo 5° da Lei 12.276/10 diz o seguinte: "serão devidos royalties sobre o produto da lavra de que trata esta Lei nos termos do artigo 47 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997". E o artigo 45 da Lei 9.478/97, tem a seguinte redação: "o contrato de concessão disporá sobre as seguintes participações governamentais, previstas no edital de licitação: I - bônus de assinatura; II - royalties; III - participação especial".

Para a AGU, ao alterar o regime de participações governamentais estabelecido pela Lei 9.478/97, e afastar o dever de pagamento de participações especiais nas cessões onerosas das áreas do pré-sal, a Lei 12.276/10 não viola os artigos 20, parágrafo 1º, nem o artigo 177, parágrafo 2°, da Constituição, como foi alegado pelo governo do Rio de Janeiro.

O artigo 20, parágrafo 1°, da Constituição Federal determina que "é assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração".

O artigo 177, parágrafo 2°, da Constituição Federal, por sua vez, diz que: "a lei a que se refere o § 1º disporá sobre: I - a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional; II - as condições de contratação; III - a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União".

Quanto ao artigo 20, parágrafo 1°, da Constituição, a AGU entende que nele está prevista a participação especial, mas como não está especificado o tipo de participação ou compensação devida, cabe ao legislador escolher, e este escolheu os royalties.

Com relação ao artigo 177, parágrafo 2°, da Constituição, a AGU defende que ele não exige que uma lei geral regulamente as atividades de exploração de petróleo e as condições de contratação das empresas públicas e privadas para a execução de tais atividades econômicas. Isso porque a Constituição conferiu à União o monopólio da exploração econômica e das atividades relativas ao petróleo e seus derivados. Assim, cabe à União decidir sobre a contratação de empresas estatais ou privadas para fazer as atividades que vinham sendo desenvolvidas pela Petrobrás, segundo a AGU.

STF pede desculpas a Sarney por post no Twitter

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu, em nota à imprensa, o episódio em que na página oficial da corte no Twitter foi publicado comentário relacionando o anúncio da aposentadoria do jogador de futebol Ronaldo ao presidente do Senado, José Sarney. A mensagem dizia: "Ouvi por aí: ‘Agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?". As informações são do blog Radar Político, no site do jornal O Estado de S. Paulo.

Na nota, a Secretaria de Comunicação Social (SCO) declara que "por ato impensado", sua página oficial no Twitter foi "usada indevidamente por funcionária terceirizada, para tecer comentários impróprios a respeito de eminente autoridade, a qual o STF e a SCO pedem encarecidas desculpas. A SCO também pede desculpas aos seguidores da página do Supremo no Twitter, pois os comentários em nada, direta ou indiretamente, refletem os pensamentos desta Corte Suprema e informa que já foram tomadas as medidas administrativas cabíveis".

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, telefonou nesta tarde (15/2) para pedir desculpas a Sarney e o senador pediu que não seja tomada nenhuma medida contra a responsável porque a internet é um território de "absoluta liberdade". O presidente do Senado acredita que a piada tenha sido sobre sua idade, de 80 anos. "Ela estava falando da minha idade. Eu acho que não se deve querer limitar a idade do criado, né? Deixa ele fazer o que ele quer. Se ele quer dar mais vida pra gente deixa ele fazer".

Ainda, Sarney disse ter ficado feliz com a comparação com Ronaldo, porque ele é conhecido como um Fenômeno. Ao ser indagado se pretende pendurar as chuteiras, como dito no Twitter, o senador disse que não tem chuteiras.

A Secretaria de Comunicação Social não soube informar, à revista Consultor Jurídico, que tipo de medidas serão tomadas, nem se a responsável será destituída do cargo.

O post foi publicado nesta manhã (15/2), um dia após o jogador ter anunciado sua aposentadoria. No dia 1° de feveireiro Sarney foi eleito, pela quarta vez, para assumir a presidência do Senado.

DIÁRIO CATARINENSE

Processos de cassações arquivados

Plenário da Câmara da Florianópolis decidiu, ontem, pela absolvição de Asael Pereira (PSB) e Ricardo Vieira (PC do B)

Os vereadores Asael Pereira (PSB) e Ricardo Vieira (PC do B) foram absolvidos da acusação de terem pedido dinheiro para votar no candidato à presidente da Câmara de Florianópolis, João da Bega (PMDB).

A eleição ocorreu em dezembro e o eleito foi Jaime Tonello (DEM). A eleição do demista foi considerada uma derrota para o prefeito Dário Berger (PMDB), que apoiava Bega. Ontem, o Executivo sofreu novo revés político com a absolvição dos dois vereadores.

Na sessão de ontem à noite, diante das galerias lotadas, o plenário da Câmara decidiu rejeitar os processos de cassações por 9 votos a 6. Eles foram denunciados por Bega. As acusações foram confirmadas pelo prefeito Dário Berger ao afirmar que o vereador teria pedido R$ 300 mil para votar em Bega.

O mesmo teria ocorrido, com o vereador Ricardo, que por intermediários teria solicitado o valor de R$ 230 mil. Os dois acusados sempre negaram o envolvimento com pedido de dinheiro. (...)

MOACIR PEREIRA

Surpresas na Croácia

Quando os empresários catarinenses que integram a missão da Fiesc no Leste Europeu desembarcaram no aeroporto de Zagreg vieram as primeiras surpresas. O aeroporto é semelhante ao Hercílio Luz, de Florianópolis, embora o pátio de estacionamento das aeronaves seja muito maior. Mas não há fingers e todos os passageiros precisam de ônibus para chegar ao terminal. Na frente, um amplo parque coberto de árvores. Nesta época do ano, com inverno rigoroso, todas desfolhadas. Árvores até no estacionamento de veículos particulares, a grande diferença. Na distância entre o aeroporto e o centro da capital, largas avenidas, sinalização eficiente, iluminação moderna e uma sucessão de novos parques arborizados. Nas ruas principais, início da noite, uma cidade sem estresse, o que já é um espanto, se considerados os 800 mil habitantes. Congestionamentos não se viu nem no movimentado dia seguinte. O sistema de transportes coletivos é eficiente. Nas vias ao lado do hotel onde está a delegação catarinense, passam trens elétricos a todo instante. Uns, mais antigos, mas a maioria com desenhos modernos e poltronas confortáveis. Nos pontos, sistema de informação eletrônico, com indicações a cada instante das linhas e dos horários de parada. Os ônibus completam o sistema, que incentiva a população a não usar veículo particular. Os estímulos governamentais ao uso de bicicleta contribuem para reduzir a frota em movimento. Nas vias do centro, a partir das 17h, é proibida a circulação de veículos particulares. Só pedestres, ambulantes, polícia e emergências. A cidade é plana e a população está bem espalhada.

Quando a comitiva se dirigia para o encontro na Câmara de Economia da Croácia, uma enorme bandeira nacional chamou a atenção. O motorista indicou que ali fica o escritório do ex-presidente, que deixou o cargo há um ano. "Pago por nós", lamentou, criticando. Mas, em seguida, outra bandeira e a informação preciosa. Aponta para o apartamento do atual presidente. "Palácio só para despachar". Vive com a família igual aos mortais dos croatas.

Dados

Um diagnóstico atualizado sobre a conjuntura croata foi apresentado pelos dirigentes da Câmara de Economia. País que se tornou independente em 1991, mas teve que enfrentar a guerra civil com os sérvios até 1995, conta hoje com 4,5 milhões de habitantes. Tem uma renda per capita de US$ 15 mil, o que se reflete no padrão de vida testemunhado em Zagreb e na completa ausência de pobres ou mendigos nas ruas da capital. O turismo ganha força a cada ano, multiplicando negócios pelas belezas naturais do Mar Adriático, as 1.186 ilhas, o esplendor de cidades como Dubrovinik e Split e as maravilhas do patrimônio histórico deixado pela ocupação romana em cidades do interior.

A crescente expansão do turismo no litoral garante à Croácia um número invejável: 9,3 milhões de turistas estrangeiros em 2009. Todos atraídos pelas 58 marinas no litoral, oito parques nacionais e 10 regiões históricas protegidas pela Unesco, no interior. O Brasil ficou perto de 6 milhões, contando os argentinos e o Mercosul.

Completando a exposição, os empresários fizeram indicações históricas, orgulhosos. Marco Polo, o navegador que descobriu a Ásia no século 13, nasceu na Ilha de Korcula; a gravata, peça do vestuário criada pelos croatas; e as descobertas de Ivan Vucetic, na leitura das impressões digitais.

Sua Câmara de Economia, reunindo mais de 70 mil empresas, foi fundada em 1852. E, finalmente, a notícia do dia. Os croatas, querendo atrair catarinenses e interessados em comprar produtos de alimentação e mobiliário de SC.

INFORME POLÍTICO

Vagas no TJSC

A formação das duas listas tríplices com indicações de advogados para as vagas de desembargador do quinto constitucional abertas no Tribunal de Justiça, esperada para esta semana, pode demorar um pouquinho mais. A comissão de Admissibilidade do TJSC encerrou as sabatinas com os candidatos, mas determinou a realização de "diligências complementares" para buscar mais informações sobre os indicados. Nos bastidores, fala-se na devolução de alguns nomes por "empecilhos" nos currículos. Se não entrar na pauta desta semana, as listas precisarão esperar pelo menos mais duas semanas, até a reunião do pleno de 2 de março.

Minirreforma

O governo anunciou mais uma pequena mudança, que está incluída no projeto de minirreforma que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Pela proposta, as gerências de Atos de Pessoal (Secretaria da Fazenda) e de Folha de Pagamento (Secretaria de Administração) serão unidas em uma nova estrutura. A idea é que os auditores da Fazenda trabalhem no monitoramento de gastos com folha, horas extras e diárias. O objetivo é aquele anunciado pelo governador no seu primeiro dia de trabalho: fazer o possível para cuidar das contas, evitando desperdícios.

- O site do governo do Estado ganhou uma cara nova. Agora, ao invés de abrir o mapa de Santa Catarina, a página inicial mostra as notícias do governo. De acordo com a Secretaria de Comunicação, antes o site ficava muito "estático" e a ideia agora é dar mais agilidade.

CACAU MENEZES

Arsenal

O delegado-geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D'Ávila, determinou a abertura de processo disciplinar contra um agente acusado de tráfico internacional de armas. Lotado na delegacia de Mondaí, no Oeste do Estado, o policial Everton Porsch foi autuado em flagrante com nada menos do que 600 projéteis, 108 estojos para recarga de munição de fuzil, um revólver italiano calibre .44, um fuzil belga calibre 7,63, com mira regulável, além de peças de armas, como para a carabina Winchester (EUA).

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o policial civil anunciava armas pela internet e intermediava para seu irmão a venda de munições.

CLÁUDIO PRISCO

Reforço

Reunida ontem, em Florianópolis, a executiva estadual do PMDB anunciou que não ficará mais com 14 secretarias regionais, mas 16, já que o DEM abriu mão de duas em favor dos peemedebistas: Rio do Sul e Brusque. Em Rio do Sul, o gesto foi praticado pelo liberal Milton Hobus, um dos prefeitos mais intimamente ligados ao governador. E em Brusque, o diretório local do DEM resolveu retribuir ao PMDB, já que o ex-prefeito de três mandatos Ciro Roza vai assumir na Assembleia graças à licença de Renato Hinnig, que tomará posse na SDR da Grande Florianópolis.

Composição
Na contabilidade das secretarias regionais, o PMDB vai ficar com 16; o PSDB dez; o DEM, oito; e o PPS e o PTB, com uma cada.

LIVRE MERCADO

Norte de SC no páreo por fábrica da Renault

Santa Catarina está no páreo para ganhar fábrica de veículos da Renault. O governo do Estado trabalha para atrair uma unidade de veículos para a região de Joinville.

As conversas com interlocutores do segundo escalão da montadora começaram no final do ano passado. E em menos de 40 dias o diálogo avança com troca de e-mails com a diretoria de projetos da companhia, que cuida de expansão dos negócios.

Há um estudo completo e pronto por parte do governo catarinense, mostrando as vantagens competitivas para uma montadora optar por Santa Catarina. O local - tecnicamente pronto e adequado - fica onde era antiga usina de açúcar, no distrito de Pirabeiraba, numa fazenda de 25 milhões de m2.

Recusa

O advogado tributarista Max Bornholdt recusou convite para assumir a Secretaria da Fazenda no governo Carlito Merss. Ele já exerceu a função nas administrações de Luiz Henrique da Silveira, de quem é amigo pessoal há mais de 30 anos.

PAULO ALCEU

Para pensar

A declaração é do novo ministro do STF , Luiz Fux, para a revista Isto É : "O juiz tem que dar um tratamento diferente aos pobres e os custos devem ser menores. Não é digno assistir um litigante perder uma causa por falta de recursos." Ou seja, o dinheiro faz a diferença nos tribunais.

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

Arquivado HC contra afastamento de desembargadora

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, arquivou o Habeas Corpus  impetrado pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que afastou a desembargadora Willamara Leila de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, e a proibiu de entrar nos prédios, fóruns e outras dependências do Judiciário no estado. Motivo: ela é alvo de inquérito sobre corrupção. 

Na decisão, o ministro considerou o pedido "manifestamente incabível". Para ele, não houve nenhuma ameaça ao direito de ir e vir, "apenas a suposta violação ao livre exercício do cargo". Assim, a AMB deveria ter ajuizado outro tipo de ação e não Habeas Corpus, que tem por objeto cerceamento ou ameaça de cerceamento da liberdade de locomoção individual. "No caso dos autos, o pedido se dirige, única e exclusivamente, contra o afastamento da desembargadora do cargo por ela ocupado", explicou o ministro.

A principal alegação da AMB foi a de que o afastamento de Willamara Leila de Almeida, decidido antes do recebimento da denúncia contra ela, baseou-se em juízo de culpa. E, por isso, limita seu direito de ir e vir nas dependências do TJ-TO. A desembargadora é alvo de inquérito que examina suspeitas de corrupção ativa e passiva e de formação de quadrilha envolvendo membros do Poder Judiciário na liberação de precatórios. (HC 106.809)

DIÁRIO CATARINENSE

Ex-governadores - STF vai analisar pensões

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia colocou na pauta de julgamentos de quarta-feira a ação que contesta as aposentadorias vitalícias pagas aos ex-governadores do Pará.

Esse será o primeiro julgamento das cinco ações ajuizadas pelo Ordem dos Advogados do Brasil (AOB) contra as superaposentadorias. A entidade questiona também as pensões pagas aos ex-governadores de Sergipe, Paraná, Amazonas e Acre.

A decisão sobre o caso do Pará deve criar jurisprudência sobre a questão, ou seja, servirá de exemplo para outros caos. O STF já considerou inconstitucional as pensões de ex-governadores de Mato Grosso do Sul.

No entendimento da OAB, a previsão de pagamento de pensões nas Constituições estaduais viola a Constituição Federal. O OAB pode ainda contestar aposentadorias pagas em outros Estados. No total, são gastos pelo menos R$ 31,5 milhões por ano com essas aposentadorias, beneficiando 135 pessoas, entre ex-governadores e viúvas.

Em Santa Catarina, são oito ex-governadores que recebem, cada um, pensões vitalícias de R$ 22.11,65 por mês. São eles: Colombo Salles, Antônio Carlos Konder Reis, Jorge Bornhausen, Henrique Córdova, Esperidião Amin, Casildo Maldaner, Paulo Afonso Vieira e Leonel Pavan. Há também três viúvas de ex-governadores e uma filha, que recebem R$ 15 mil mensais cada uma.

O Estado gasta R$ 236.890 por mês. Dois ex-governadores abriram mão de receber, Luiz Henrique da Silveira, que agora é senador, e Eduardo Pinho Moreira, que atualmente exerce o cargo de vice-governador.

VISOR

Clima pesado

Tem gente entendida no assunto que crava no desfecho de logo mais: até o início da sessão da Câmara de Vereadores da Capital, hoje, às 19h, sai uma decisão judicial impedindo a votação em plenário do pedido de cassação dos vereadores Ricardo Vieira (PC do B) e Asael Pereira (PSB). As falhas processuais durante a reunião da Comissão de Ética teriam sido gritantes. Uma delas foi a participação do vereador Dinho (PSB), que integrava a chapa derrotada na eleição da mesa diretora. Logo, não poderia ter acusado os opositores por quebra de decoro, por razões mais do que óbvias.

***

Independente de uma eventual decisão judicial, o clima tem tudo para ficar pesadíssimo na Casa. Uma intensa mobilização via internet em defesa do vereador Ricardo Vieira promete lotar as galerias da Câmara. Na primeira sessão do ano após a eleição, no último dia 3, o vereador João da Bega (PMDB) já foi bastante hostilizado pela claque do parlamentar socialista. Acesse www.diario.com.br/visor e confira o vídeo do clima da primeira sessão do ano.

MOACIR PEREIRA

Política: e a reforma?

O presidente do Senado, José Sarney, deverá instalar esta semana a Comissão Especial da Reforma Política. Estarão participando os ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, o próprio Sarney e os ex-governadores que hoje ocupam cadeiras no Senado. Este debate sobre a reforma política é tão antigo quanto o da reforma tributária. Ambas têm defensores do Norte ao Sul. Sobre a urgência das duas reformas há unanimidade nacional. Mas empacaram há muito tempo. Falta vontade política.

A reforma tributária não sai porque o governo federal não quer abrir mão do absurdo centralismo que garante recordes de arrecadação e poder de barganha sobre deputados e senadores na repartição dos recursos. Há muito prevalece a troca de votos pela liberação de verbas públicas e convênios. Os governadores também não admitem uma nova divisão do bolo tributário. Resultado: os municípios é que pagam a conta. Houve novos encargos delegados pelo governo central, mas dependem de convênios com Brasília. Os recursos não engordaram como os da capital federal. E os prefeitos gastam milhares de reais em viagens sucessivas a Brasília, de chapéu na mão, reféns dos deputados.

Na política, situações mais graves. Alguém acredita que Sarney, que manda no poder federal há mais de meio século, vai propor mudanças reais para aprimorar o sistema político? Um ex-presidente que mora no Maranhão e se elegeu senador pelo Amapá vai alterar as regras para moralizar a política nacional e aprimorar a representação parlamentar? Outro ex-presidente, cassado por corrupção, defensor de currais eleitorais num dos mais pobres estados nordestinos, vai sugerir medidas para legitimar a atuação dos partidos e dar mais lisura ao processo eleitoral? E o que dizer dos ex-governadores que há décadas estão no Senado e muito pouco fizeram pela reforma política?

Propostas

Luiz Henrique, estreando no Senado, é um dos membros da Comissão. Seus correligionários manifestam esperanças de que sua presença possa contribuir para que a reforma aconteça. Já os adversários revelam ceticismo, apontando as várias ações que respondeu na Justiça por infrações à lei eleitoral e aos métodos de cooptação que empregou durante quase oito anos no governo.

O ex-governador já tem uma lista de propostas para submeter à comissão. Algumas fazem parte de sua pregação política. Outras são mais recentes. Ele quer, por exemplo, que as eleições sejam verticalizadas e realizadas apenas a cada seis anos, vedada a reeleição. Tem aspectos positivos. Acabaria com esta fixação dos políticos de só pensarem em eleições. Nem bem são diplomados e tomam posse e já estão pensando no pleito seguinte. Viraram carreiristas. E cidadãos eleitos deputados nem assumem e já viram secretários. Outros, escolhidos prefeitos, viram deputados na eleição seguinte. Eleição a cada seis anos representaria uma gigantesca economia de recursos. Mas teria um grande problema: e os governadores e prefeitos que se revelam incompetentes, despreparados nos primeiros meses?

Outras sugestões de Luiz Henrique: financiamento público de campanha, programas eleitorais na TV ao vivo, sem produção; fidelidade partidária, perda de mandato e inelegibilidade do infiel por duas eleições; voto distrital misto, conforme o modelo alemão; voto de lista partidária a deputado federal; e redução do número de partidos para, no máximo, cinco.

Ficam faltando prestação de contas na internet, fim dos suplentes de senadores, veto às doações de empresas e muitas outras mudanças. Mas com Sarney e Cia. muda para ficar exatamente como está.

INFORME POLÍTICO

As regionais em evidência

Passava das 19h30min de ontem quando o vice-governador Eduardo Pinho Moreira chegava à Casa dAgronômica para conversar com o governador Raimundo Colombo sobre a montagem do quadro partidário na composição das regionais. Colombo ainda não estava na residência oficial, mas a conversa dava a dimensão que ambos pretendem dar ao próximo momento, delicado, de formação da administração estadual.

Pinho Moreira listou os casos mais nevrálgicos. Em Chapecó, onde DEM e PMDB disputam a regional, existe certo consenso de que é hora de abrir espaço para os peemedebistas do Oeste, alijados do processo de montagem das secretarias centrais e das principais empresa públicas. A queda de braço será inevitável, pois os demistas com influência junto a Colombo devem pedir a posição.

Laguna e Tubarão enfrentam uma situação singular. São duas pastas para três pretendentes. PSDB, PMDB e DEM cortejam duas noivas. Nem a matemática, muito menos a divisão de forças regionais resolvem, sem negociar, a partilha sem traumas.

Os demais pontos de possível conflito estão, segundo Pinho Moreira, em Mafra e Timbó. Talvez Caçador, território minado. De um lado, o deputado e secretário estadual da Infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB), que reivindica que a pasta prossiga nas mãos do peemedebista Gilberto Comazzetto. Teria o apoio de diversos prefeitos da região, inclusive dos tucanos Emerson Zanella (Macieira), Valdir Cardoso (Timbó Grande) e Ludovino Labas (Lebon Régis), que assinaram um documento onde pedem a continuidade de Comazzetto no cargo. Ocorre que o influente Saulo Sperotto (PSDB), embora enfrente uma batalha judicial para reverter no TRE uma decisão de 1º grau que lhe cassou o mandato, por conta de suposta compra de votos em troca de combustível, pleiteia a regional para seu chefe de gabinete, Munir Bittar. No Centro Administrativo e, ontem à noite, na Casa d'Agronômica, é sabido que não há como contentar todos os aliados. Como bem disse, dias atrás, o secretário da Casa Civil, Antônio Ceron, o processo de escolha pressupõe ferimentos, com leves sangramentos.

INFORME ECONÔMICO

Processos virtuais

Advogados trabalhistas de Palhoça e região podem participar hoje, às 19h30min, de reunião promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC) para receber orientações sobre o funcionamento do processo virtual da Justiça do Trabalho do Estado, o Provi. Juízes e outros profissionais da Justiça vão informar sobre questões processuais e técnicas, entre as quais a digitalização de documentos e cadastro no peticionamento eletrônico. O encontro será às 19h30min, na sede da OAB, baseada na Rua Cesar Leopoldo Scheidt, sem número, loteamento Pagani.

CLÁUDIO PRISCO

Salário juiz

O Conselho Nacional de Justiça pretende formatar uma proposta de criação de um fundo de pensão para juízes. A intenção é substituir o atual sistema de aposentadoria integral ou proporcional por tempo de serviço por um de contribuição entre magistrados e o Estado.

Com base nesse modelo, por exemplo, simulações apontam que juízes que contribuem com R$ 2,9 mil por mês (igual valor pago pelo Estado), podem se aposentar recebendo até R$ 70 mil.

O advogado Jefferson Kravchychyn, único catarinense a integrar o CNJ, que coordena o grupo de trabalho, quer levar a proposta para discussão pelo plenário e, se aprovado, encaminhá-lo para o Supremo Tribunal Federal até junho. O STF remeterá para o Congresso.

DIÁRIO CATARINENSE

VISOR

Despejo

Depois de sofrer uma ameaça de despejo, a Casa de Santa Catarina, que abriga a representação do governo do Estado em Brasília, poderá continuar desenvolvendo as suas atividades na região do Lago Sul, na capital federal. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), que esta semana acatou a apelação da Procuradoria Geral do Estado e julgou improcedente uma ação popular promovida por um vizinho. Ele pedia o fechamento da Casa de SC sob alegação de que estava instalada ilegalmente em setor residencial da cidade.

Investimento em SC - Obras da GM começam em março

Orçada em R$ 350 milhões, fábrica de motores e cabeçotes de Joinville entra em operação no último trimestre de 2012

A fábrica de motores e cabeçotes que a General Motors vai construir em Joinville, no Norte do Estado, começa a sai do papel em março, quando se iniciam as obras civis da unidade.

O investimento é de R$ 350 milhões. A produção abastecerá as linhas de montagem dos modelos Corsa, Vectra, Astra e Prisma montados nas unidades de Gravataí (RS) e de Rosário (Argentina).

A data foi oficialmente divulgada ontem, em reunião entre executivos da montadora americana, liderados pela presidente da filial brasileira, Denise Johnson, e representantes catarinenses, capitaneados pelo governador Raimundo Colombo, em São Caetano do Sul (SP).

A fabricação dos motores e dos cabeçotes deve começar no último trimestre de 2012. O intervalo de tempo entre a conclusão da fábrica e o começo da operação é consequência da necessidade de instalação de todas as máquinas e da realização de testes de qualidade rigorosos. O volume produzido será de 120 mil motores e 200 mil cabeçotes por ano.

A licença necessária para a construção da fábrica já foi concedida. O documento que permite a retirada de um morro de 2,15 hectares do terreno, cerca de dois campos de futebol, também. A única pendência ambiental é uma autorização para o corte da vegetação que fica na elevação.

Segundo o presidente da Fatma, Murilo Flores, esta última etapa não deve representar um obstáculo.

- Não é um documento complicado de se conseguir, mas não podemos dar permissão sem receber o pedido - disse Flores.

MOACIR PEREIRA

Continuidade?

Os últimos acontecimentos registrados no governo estadual estão revelando fatos surpreendentes, falhas em alguns setores, rombos administrativos em outros e um espantoso descontrole, a causar uma certa perplexidade até entre os próprios governistas. As aulas foram reiniciadas na rede estadual de ensino e os mesmos problemas se repetiram. Escolas que não tiveram atividades por falta de condições físicas. Outros educandários em reformas. Na Promotoria Pública de Chapecó, chegou denúncia de falta de 200 professores. Em Itajaí, segundo o Sinte, o dilema se repetiu até na semelhança dos números. Em Criciúma, quatro escolas não deram aulas. Cem professores teriam faltado em Brusque. O secretário Marco Tebaldi vestiu o uniforme do Itamaraty, recebeu a diretoria do Sinte e neutralizou parcialmente os protestos. No Hospital Infantil Joana de Gusmão, os 190 leitos iniciais foram reduzidos para 156, mas apenas 126 funcionam, segundo o secretário Dalmo Oliveira, que ali esteve. Constatou inúmeras carências e necessidade urgente de reformas. Prometeu mudanças e, no futuro, 180 leitos. Esta semana, médicos suspenderam cirurgias no Hospital Celso Ramos por falta de luvas, água oxigenada e até álcool.

Quem visitar o Hospital Regional e tiver recursos próprios jamais vai procurar a emergência ou aceitar internação. Contratos vigentes na Secretaria de Infraestrutura não tinham controle rigoroso. Pagamentos realizados ou pendentes às empreiteiras, da mesma forma. O Deinfra não tem um quadro atualizado das obras em execução, das rodovias com pavimento precário, das obras de arte carecendo de restauração.

Diagnóstico

A área da segurança pública mostrou fratura exposta, com a maior fuga coletiva da história. O governador foi a Itajaí e teve que ordenar ações urgentes para que o presídio regional, outra entrega festiva e política do governador Pavan, possa funcionar dentro de 30 dias. Nem o sistema de esgoto estava ativado. Em Tubarão, um fato idêntico. Joinville teve três delegacias inauguradas em dezembro de 2010. Estão todas fechadas. O presídio de Blumenau está uma lástima. Várias delegacias de Florianópolis ressentem-se de instalações, viaturas e condições para combater a criminalidade. No interior, os policiais têm que remover os computadores, porque chove na delegacia.

O governador Raimundo Colombo inaugurou, esta semana, uma experiência produtiva. Uma seminário em que os 29 dirigentes das autarquias, fundações e empresas fazem relatórios, apresentam os projetos e justificam a permanência dos órgãos. Poucos presentes sabiam do funcionamento de duas agências para fiscalização dos serviços públicos: a Agesc - Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina -, e a Agesan - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina. O que isto representou em melhoria dos serviços de água, luz e telefone para o povo catarinense, eis a grande incógnita. Durante os seminários, a exposição da Companhia de Habitação (Cohab) foi precária. Os números de casas construídas não bateram e a presidente não soube responder algumas indagações do próprio governador. Por outro lado, ficou-se sabendo pelo presidente Murilo Flores que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) tem hoje 130 mil processos de licença ambiental pendentes de análise. O inédito programa tem por lema "governar o governo".

O título resume tudo. Sabendo-se que a folha de pessoal vai ter, só este ano, aumento de R$ 830 milhões, é de se perguntar: continuidade nessa barafunda?

INFORME ECONÔMICO

SC é destino atrativo para investimentos

Apesar da polêmica em torno de incentivos fiscais, Santa Catarina segue como destino atrativo para novos investimentos. Segundo o governador Raimundo Colombo, continua alto o número de empresas que procuram o governo para saber sobre as condições para abrir novos negócios no Estado. No ano passado, 18 empresas assinaram contratos para receber o incentivo do Prodec, de postergação de ICMS. Juntas, somaram investimentos de R$ 391,8 milhões e vão gerar 3.023 novos empregos diretos.

Para o Pró-Emprego, incentivo suspenso pelo governo por 120 dias (até o final de abril), já são 781 contratos desde que foi aberto, em 2007. Daquela data até agora, 92 grandes empresas, de 26 setores, buscaram informações para iniciar atividades no Estado. Elas investiram R$ 3 bilhões e geraram 12 mil empregos diretos. O setor com maiores investimentos no período foi o de papel e celulose, R$ 890 milhões; a maior geração de empregos diretos ficou com o setor automotivo; e a maior receita bruta, R$ 982,4 milhões, foi obtida pela metalurgia.

CACAU MENEZES

Anulado

O Ministério Público Federal obteve na Justiça decisão favorável em ação civil pública e conseguiu anular o concurso público do Centro de Ciências Físicas e Matemática da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por não ter assegurado a reserva mínima de 5% sobre o total das vagas oferecidas a pessoas com deficiência. Conforme a decisão, foi determinada a abertura de novo concurso, com a destinação de uma vaga para pessoa portadora de deficiência.

CLÁUDIO PRISCO

Colombo e LHS em sintonia

Raimundo Colombo e Luiz Henrique da Silveira acertaram os ponteiros, depois de um ligeiro estremecimento, diante das primeiras medidas do novo governo, especialmente no âmbito da Secretaria da Fazenda. Restabelecida a convivência política nos moldes da campanha eleitoral, o governador e o senador colocaram seus representantes diretos em contato permanente: Ubiratan Rezende e Alexandre Fernandes.

Os secretários da Fazenda e da Articulação Internacional já estão tratando de proceder às correções de rota que acabaram provocando mal-estar em LHS, passando a impressão, para o público externo, de que o governo de Colombo tinha perfil oposicionista. Destaque para a política de incentivos fiscais, criada na administração anterior, torpedeada pela atual no primeiro mês de gestão.

A equação entre os dois principais líderes do DEM e do PMDB logo foi interpretada como uma sinalização de que o governador poderia estar examinando a possibilidade de seguir as pegadas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em flerte escancarado com os peemedebistas. Mas a reaproximação entre Raimundo Colombo e Luiz Henrique não tem relação de causa e efeito com o futuro partidário.

Se LHS não tem mais projeto político, Colombo tem: reeleição em 2014. E como Luiz Henrique desempenhou papel essencial para que Raimundo Colombo ganhasse contornos majoritários (Senado em 2006 e governo em 2010), o distanciamento não seria muito bom para o liberal, que não pretende desembarcar do DEM em curto prazo.

Raciocina o governador: como abandonar o DEM logo depois das eleições se muito dos eleitores ainda nem sabem direito da existência do partido, ainda conhecido por PFL? De fraldas e engatinhando, o DEM só poderia ser substituído por uma nova sigla, formada a partir de uma reacomodação partidária resultante da reforma política, que desta vez parece estar se materializando no Congresso Nacional.

Supremacia

Para se ter ideia, hoje 400 dos 513 deputados federais perfilamse com o governo, além de 50 dos 81 senadores. Com 3/5 do Congresso, o Planalto deita e rola, com maioria constitucional.